PÉROLAS JURÍDICAS-ENEM

PÉROLAS JURÍDICAS

“O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas

do outro mundo”.

(De uma petição, na comarca de São Jerônimo)

” O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho”.

(De uma contestação em ação de investigação de paternidade, numa Vara de Família em Porto Alegre)

“A empresa é responsável, em casos de assaltos dentro de seus coletivos, pois deveriam ter câmeras acopladas a satélites para a segurança de passageiros.”

(De um voto vencido, em acórdão do TJRJ).

“Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo”.

(Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da Grande Porto Alegre)

O réu jamais se furtou ao recebimento da citação. Ocorre que reside em um local onde tem várias casas com o mesmo número, uma espécie de apartamento deitado”.

(De uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com o réu tentando explicar que não se escondera do oficial de Justiça).

“Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido”.

(De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil).

“A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado”.

(De uma contestação em ação revisional)

Hoje não !

“Certifico e dou fé que entreguei cópia do mandado e da petição inicial ao réu, o qual negou-se a assinar a contrafé, alegando ser hoje 13 de agosto, dia para o qual ele não quer chamar mais azar”. (De uma certidão de oficial de Justiça, em ação de indenização, em 13.08.2002, terça-feira, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Bicho assustador

“Entre os danos da atividade predatória e intimidatória que o réu vem causando aoautor, está o depósito, como despacho, na frente da residência do demandante, do corpo de um cabrito montês, o que foi feito no último dia 13″. (De uma petição inicial em ação reparatória por dano moral, na comarca de Blumenau (SC).

Arma do crime

“A vítima foi estrangulada a golpes de facão”. (De uma denúncia na Justiça de Portugal – conforme o Diário de Notícias de Lisboa).

Reconhecimento de pênisColaboração anônima

Em um caso de atentado violento ao pudor onde, por ineficácia absoluta dos meios (o sujeito é impotente, conforme laudo médico), jamais chegaria a ser um estupro, (embora fosse essa a intenção do autor) chegou-se ao absurdo de ser determinado pelo juiz o “reconhecimento de pênis” por parte da vítima.

Para tanto, o indigitado teve de ter suas partes fotografadas, bem como as de outros três detentos da mesma cor de pele sua, para que a vítima assim reconhecesse qual era seu agressor.

Fonte: http://professorvilmar.wordpress.com/curso-de-direito/